DETALHES DA NORMA

Decreto 140/2003 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 28/10/2003
Ementa: APOSENTA A PARTIR DE 28/10/2003, O SERVIDOR ANTONIO GLÉCIO SIQUEIRA OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE “AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS”, DO QUADRO PERMANENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Decreto58 21/05/2004ALTERAARTIGO 1º