DETALHES DA NORMA

Decreto 140/2004 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 08/10/2004
Ementa: FICA CANCELADO O VALOR DE R$ 5.135.940,59 (CINCO MILHÕES, CENTO E TRINTA E CINCO MIL, NOVECENTOS E QUARENTA REAIS E CINQÜENTA E NOVE CENTAVOS), INSCRITOS NOS EXERCÍCIOS DE 1998, 1999, 2000, 2001, 2002 E 2003.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui