DETALHES DA NORMA

Decreto 140/2005 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 27/10/2005
Ementa: INSTITUI A UNIDADE II DA FARMÁCIA POPULAR DO BRASIL, NO MUNICÍPIO DE CARIACICA.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Decreto126 23/09/2005MENCIONAcaput do artigo 1º
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAInciso XII do artigo 90

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui