DETALHES DA NORMA

Decreto 183/2003 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 23/12/2003
Ementa: FICA APOSENTADA A PARTIR DESTA DATA, A SERVIDORA EDNA DE SOUZA SILVA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE “OFICIAL ADMINISTRATIVO”.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Decreto33 25/04/2003ALTERAARTIGO 1º
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui