DETALHES DA NORMA

Decreto 188/2003 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 29/12/2003
Ementa: FICA APOSENTADA, A PARTIR DE 29/12/2003, A SERVIDORA NEUZA DA VITÓRIA RIBEIRO OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE “PROFESSORA A".

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Decreto123 02/09/2004ALTERAARTIGO 1º
Decreto123 02/09/2004MENCIONA