DETALHES DA NORMA

Decreto 26/2004 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 09/03/2004
Ementa: FICA APOSENTADA, A PARTIR DE 09/03/2004, A SERVIDORA MARIA LUCIA RANGEL VICENTINI OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE “PROFESSOR MAPB V”.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Decreto128 13/09/2004ALTERAARTIGO 1º
Decreto128 13/09/2004MENCIONA