DETALHES DA NORMA

Decreto 120/1951 ATO ORIGINAL


Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL CR$ 9.565,40 EM FAVOR DA CIA MELHORAMENTOS DE S. PAULO IND. DE PAPEL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 30.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 30/05/1951

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei66 04/12/1950MENCIONAorçamento
Lei30 05/05/1949MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui