DETALHES DA NORMA

Decreto 120/2006 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 20/11/2006
Ementa: INSTITUI O COMITÊ ASSESSOR DAS DOENÇAS E AGRAVOS NÃO TRANSMISSÍVEIS DO MUNICÍPIO DE CARIACICA E DEFINE COMPETÊNCIAS, ATRIBUIÇÕES E COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAArtigo 90, Inciso XIII

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui