DETALHES DA NORMA

Lei 3.521/1998 ATO ORIGINAL


Ementa: CRIA A SEMANA DE COMBATE Á TUBERCULOSE NO MUNICÍPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 15/04/1998

Temas


SAÚDE

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui