DETALHES DA NORMA

Decreto 121/2001 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 01/10/2001
Ementa: CONCEDE “PENSÃO” EM FAVOR DE CLAUDIVA MOLLULO CAMPOS E JAEDSON MOLLULO, NA QUALIDADE DE FILHOS MENORES DA EX-SERVIDORA MUNICIPAL CLAUDIVA BIVAR MOLLULO.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Complementar2 29/08/1994MENCIONAARTIGOS 47 E 48, PARÁGRAFO SEGUNDO
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui