DETALHES DA NORMA

Decreto 12/2004 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 05/02/2004
Ementa: FICA APOSENTADA, A PARTIR DE 10/12/2003, A SERVIDORA ALAIR DA PENRA DE ALMEIDA CASAGRANDE OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE “SERVENTE”.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui