DETALHES DA NORMA

Decreto 122/2004 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 02/09/2004
Ementa: FICA APOSENTADA A PARTIR DE 11 DE DEZEMBRO DE 2003, A SERVIDORA SEBASTIANA CLARA FERREIRA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE “SERVENTE”.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Decreto177 15/12/2003ALTERAARTIGO 1º
Decreto177 15/12/2003MENCIONA
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui