DETALHES DA NORMA

Decreto 122/2005 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 20/09/2005
Ementa: FICA APOSENTADO, A PARTIR DE 12/07/2004, O SERVIDOR ACILDO ROCHA BALDAN OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE “BRAÇAL".

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Decreto92 12/07/2004ALTERAArtigo 1º
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui