DETALHES DA NORMA

Decreto 123/2004 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 02/09/2004
Ementa: FICA APOSENTADA, A PARTIR DE 29/12/2003, A SERVIDORA NEUSA DA VITORIA RIBEIRO OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE “PROFESSORA A”.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Decreto188 29/12/2003ALTERAARTIGO 1º
Decreto188 29/12/2003MENCIONA
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui