DETALHES DA NORMA

Decreto 123/2005 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 20/09/2005
Ementa: FICA APOSENTADA, A PARTIR DE 30/06/2004, A SERVIDORA ROSA CAMPOS ARAUJO OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE “AUXILIAR DE SERVIÇOS MÉDICOS”.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Decreto86 30/06/2004ALTERAArtigo 1º
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Decreto152 08/12/2005ALTERAArtigo 1º