DETALHES DA NORMA

Decreto 124/2004 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 02/09/2004
Ementa: FICA APOSENTADO, A PARTIR DE 02/09/2004, O SERVIDOR AILTON GONÇALVES OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE “MOTORISTA”.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui