DETALHES DA NORMA

Decreto 130/2001 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Revogada
Data do Ato: 17/10/2001
Ementa: DESAPROPRIA ÁREAS DE TERRAS EM ITACIBÁ PARA CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO ESCOLAR MUNICIPAL.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Decreto71 01/07/2003REVOGA TOTALMENTE