DETALHES DA NORMA

Decreto 130/2004 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 27/09/2004
Ementa: FICA APOSENTADA, A PARTIR DE 04/08/2004, A SERVIDORA ANA EMBILINA GOMES OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE “PROFESSOR MAPA I”.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui