DETALHES DA NORMA

Decreto 22/2003 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 19/03/2003
Ementa: FICA ALTERADA A DENOMINAÇÃO DO PRÉ ESCOLAR SÃO JOÃO CHRISÓSTOMO, CRIADA SOB O DECRETO N.° 077/2001, SITUADA NA RUA LIBERDADE, S/N, BAIRRO LIBERDADE, PASSANDO A TER O NOME DE ESCOLA MUNICIPAL FUNDAMENTAL DE ENSINO SÃO JOÃO CHRISÓSTOMO.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAARTIGO 90, INCISO IX

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui