DETALHES DA NORMA

Decreto 22/2004 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 20/02/2004
Ementa: FICA APOSENTADA, A PARTIR DE 18/02/2004, A SERVIDORA MARIA DE LOURDES RAMOS DOS SANTOS OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE “SERVENTE”.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui