DETALHES DA NORMA

Decreto 55/2003 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 30/05/2003
Ementa: FICA APOSENTADA, A PARTIR DE 30/05/2003, A SERVIDORA DÉA LOUREIRO DA SILVA OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE “COORDENADORA DE ENSINO”.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui