DETALHES DA NORMA

Decreto 55/2004 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 18/05/2004
Ementa: FICA EXONERADA A PEDIDO A SERVIDORA ISAURA MARIA DE SOUZA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE “AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS “B”.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Complementar1 29/08/1994MENCIONAARTIGO 53, CAPUT
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAARTIGO 90, INCISO IX E XIII

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui