DETALHES DA NORMA

Decreto 131/2003 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 24/10/2003
Ementa: APOSENTA A PARTIR DE 24/10/2003, A SERVIDORA MARIA JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE “MERENDEIRA”, DO QUADRO PERMANENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui