DETALHES DA NORMA

Decreto 13/2004 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 12/02/2004
Ementa: FICA APOSENTADA, A PARTIR DE 12/02/2003, A SERVIDORA IEDA LUCIA COELHO OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE “ASSISTENTE ADMINISTRATIVO”.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Decreto100 15/09/2006ALTERAArtigo 1º