DETALHES DA NORMA

Decreto 132/2003 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 24/10/2003
Ementa: APOSENTA A PARTIR DE 24/10/2003, A SERVIDORA ZILDA MARIA DE JESUS OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE “GARI”, DO QUADRO PERMANENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Decreto76 13/07/2006ALTERAArtigo 1º