DETALHES DA NORMA

Decreto 134/2005 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 19/10/2005
Ementa: FICA DESIGNADA COMO MEMBRO A SERVIDORA SAMANTHA CORREIA MACIEL, NA COMISSÃO DE ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE INFORMÁTICA.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Decreto76 14/07/2005MENCIONA
Decreto69 21/06/2005MENCIONA
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAInciso IX do artigo 90

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui