DETALHES DA NORMA

Decreto 134/2006 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 13/12/2006
Ementa: FICAM DESIGNADOS OS SEGUINTES MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CARIACICA – COMASC, REPRESENTANDO OS ÓRGÃOS E ENTIDADES.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei3175 22/12/1995MENCIONA
Lei3175 22/12/1995MENCIONAArtigo 4º, Inciso I
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAArtigo 90, Inciso IX

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui