DETALHES DA NORMA

Decreto 136/2003 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 28/10/2003
Ementa: REGULAMENTA A IMPLANTAÇÃO DO ENSINO REGULAR NOTURNO SEMESTRAL NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE CARIACICA.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAARTIGO 90, INCISO IX

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui