DETALHES DA NORMA

Decreto 136/2004 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 08/10/2004
Ementa: FICA APOSENTADO, A PARTIR DE 04/08/2004, O SERVIDOR PAULO JOSÉ LOPES DA ROCHA OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE “PROFESSOR MAPB V”.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Decreto25 23/03/2005MENCIONA
Decreto25 23/03/2005MENCIONA