DETALHES DA NORMA

Decreto 137/2006 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Revogada
Data do Ato: 19/12/2006
Ementa: INSTITUI O CALENDÁRIO DE FERIADOS NO MUNICÍPIO DE CARIACICA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2007.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONA
Lei317 27/03/1967MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Decreto14 16/02/2007REVOGA TOTALMENTE