DETALHES DA NORMA

Decreto 138/2004 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 08/10/2004
Ementa: FICA APOSENTADA, A PARTIR DE 21/07/2004, A SERVIDORA MARIA JOSE DA SILVA CARVALHO OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE “SERVENTE”.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui