DETALHES DA NORMA

Decreto 139/2003 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 28/10/2003
Ementa: APOSENTADO, A PARTIR DE 28/10/2003, O SERVIDOR JOSÉ OLIVEIRA VAILANT OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE “VIGIA’, DO QUADRO PERMANENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Decreto59 07/06/2006ALTERAArtigo 1º