DETALHES DA NORMA

Decreto 14/1995 ATO ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 31/03/1995
Ementa: DISPÕE SOBRE ANULADO, NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei3056 22/02/1995MENCIONAARTIGO 3º
Lei3047 29/12/1994MENCIONAORÇAMENTO VIGENTE

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui