DETALHES DA NORMA

Decreto 14/2005 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 21/03/2005
Ementa: FICA APOSENTADA, A PARTIR DE 02/04/2004, A SERVIDORA MARIA EDMA PIZZOL OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE “PROFESSOR MAPP IV”.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Decreto41 02/04/2004ALTERAArtigo 1º
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui