DETALHES DA NORMA

Decreto 14/2007 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 16/02/2007
Ementa: INSTITUI O CALENDÁRIO DE FERIADOS NO MUNICÍPIO DE CARIACICA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2007.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Decreto137 19/12/2006REVOGA TOTALMENTE
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAArtigo 90, Inciso IX

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui