DETALHES DA NORMA

Decreto 142/2003 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 28/10/2003
Ementa: APOSENTA A PARTIR DE 28/10/2003, A SERVIDORA ILDER PIRES BATISTA OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE “PROFESSOR MAPA I”, DO QUADRO PERMANENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui