DETALHES DA NORMA

Decreto 143/2005 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 07/11/2005
Ementa: APROVA O LOTEAMENTO NOVA ROSA DA PENHA, LOCALIZADO NA FAZENDA ITANHENGA, NESTE MUNICÍPIO, CARIACICA - ES.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei4313 20/07/2005MENCIONA
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAInciso XII do artigo 90
Lei1749 06/07/1987MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui