DETALHES DA NORMA

Decreto 144/2002 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 09/10/2002
Ementa: FICA DESIGNADO A SERVIDORA MUNICIPAL DANIELA DE OLIVEIRA REIS, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GERENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAARTIGO 90, INCISO IX

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Decreto29 09/03/2004REVOGA