DETALHES DA NORMA

Decreto 144/2004 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 28/10/2004
Ementa: ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL VILA CAJUEIRO, CRIADA PELO DECRETO N°043/93.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Decreto43 10/08/1993ALTERAdenominação de escola
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAARTIGO 90, INCISO IX

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui