DETALHES DA NORMA

Decreto 145/2003 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Revogada
Data do Ato: 28/10/2003
Ementa: DESIGNA MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei4172 05/09/2003MENCIONA
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAARTIGO 90, INCISO IX

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Decreto61 09/06/2005REVOGA TOTALMENTE
Decreto51 17/05/2004MENCIONA