DETALHES DA NORMA

Decreto 145/2004 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 04/11/2004
Ementa: FICAM DESIGNADOS OS MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DE CARIACICA - COMSEG, REPRESENTANDO OS ÓRGÃOS E ENTIDADES.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei4173 05/09/2003MENCIONA
Lei4173 05/09/2003MENCIONAARTIGO 7º
Lei3698 15/04/1999MENCIONA
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAARTIGO 90, INCISO IX

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui