DETALHES DA NORMA

Decreto 145/2005 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Revogada
Data do Ato: 14/11/2005
Ementa: DESIGNA COMO MEMBRO O ENG. HERMOGENES JOSÉ FAFÁ BORGES EM SUBSTITUIÇÃO AO ENG. ROBSON SCHAFFER.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Decreto47 05/05/2006REVOGA TOTALMENTE