DETALHES DA NORMA

Decreto 147/2004 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 10/11/2004
Ementa: FICA APOSENTADA, A PARTIR DE 16/09/2004, A SERVIDORA ANGELA MARIA RODRIGUES WESTPHAL OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE “PROFESSOR MAPPV”.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui