DETALHES DA NORMA

Decreto 148/2002 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 30/10/2002
Ementa: FICA ESTABELECIDO PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE CARIACICA NO DIA 02 DE NOVEMBRO DE 2002, EM VIRTUDE DO DIA DE FINADOS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui