DETALHES DA NORMA

Decreto 148/2003 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 04/11/2003
Ementa: DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL "NOVO HORIZONTE".

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAARTIGO 90, INCISO IX

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui