DETALHES DA NORMA

Decreto 149/2003 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 04/11/2003
Ementa: CRIA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTA "DEOCLECIANO FRANCISCO DA VITÓRIA".

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAARTIGO 90, INCISO IX

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui