DETALHES DA NORMA

Decreto 149/2004 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 10/11/2004
Ementa: FICA APOSENTADO A PARTIR DE 19/03/1998 O FUNCIONÁRIO DANILO RAMALHO PINA, ADMINISTRADOR.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Decreto62 23/04/1998ALTERAARTIGO 1º
Decreto62 23/04/1998MENCIONA
Decreto1 03/01/1994MENCIONAARTIGOS 240, INCISO III, ALÍNEA "e" E 243
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui