DETALHES DA NORMA

Decreto 149/2005 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 22/11/2005
Ementa: PADRONIZA O MOBILIÁRIO ESCOLAR - MESAS E CADEIRAS - PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAInciso IX do artigo 90

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui