DETALHES DA NORMA

Decreto 150/2005 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 23/11/2005
Ementa: CRIA A COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DOS PLANOS DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO MUNICÍPIO DE CARIACICA.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAartigo 90, inciso IX

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Decreto99 14/09/2006MENCIONA
Decreto62 14/06/2006INCLUIRedação no Inciso VI do Artigo 4º