DETALHES DA NORMA

Decreto 15/2005 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 21/03/2005
Ementa: FICA APOSENTADA, A PARTIR DE 01/09/2004, A SERVIDORA SÔNEA MARA ANTUNES TONANI OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE “PROFESSOR MAPA I”.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Decreto114 01/09/2004ALTERAArtigo 1º
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui